Header Ads

  • Últimas

    Agora é lei: Usar Cerol e Linha Chilena é Crime, Multa pode chegar a R$ 4 mil


    O Projeto de Lei (PL 313/17), que proíbe o uso de substância cortante em linhas de papagaio, foi aprovado, em 2º turno, nessa segunda-feira (9), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proibição vale para o armazenamento, a comercialização, a distribuição e o manuseio de linha chilena, linha com cerol, ou qualquer outra substância cortante.

    A multa para quem for pego soltando pipa usando esse tipo de material é de R$ 2 mil. Já quem armazenar ou vender os produtos deve ser multado em R$ 4 mil. O valor das multas dobra em caso de reincidência.

    O uso do cerol já é proibido na capital pela Lei 7189/1996. Porém, a linha chilena, uma mistura de madeira, com óxido de alumínio, silício e quartzo moído, muito mais potente que o cerol, não constava da norma.

    Agora, para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS).

    Denúncias sobre o uso de cerol ou linha chilena podem ser feitas pelo telefone 153.

    Nenhum comentário

    Post Top Ad

    ads

    Post Bottom Ad

    Info Drive