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    Se você não votar no Prefeito não poderá ser diretor de Escola Municipal em Santa Luzia


    A nomeação de diretores em escolas públicas no país sempre foi motivo de polêmica. Mas se na maioria das cidades e estados ainda não se chegou a um acordo definitivo sobre como deve ocorrer o preenchimento desses cargos, agora a discussão ganha caráter de urgência. 

    Segundo o Plano de Desenvolvimento da Educação lançado em 2007, há  28 diretrizes que devem ser seguidas para a melhoria da qualidade do ensino a médio e longo prazo no Brasil. Uma delas determina que os gestores públicos devem "fixar regras claras, considerados mérito e desempenho, para nomeação e exoneração de diretor de escola".

    Segundo dados colhidos a partir do questionário respondido por diretores no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2011, um em cada quatro diretores brasileiros foi indicado por políticos locais.

    Quando se considera apenas a Rede Municipal, um terço dos diretores de escolas dos municípios respondeu que assumiu por interferência de vereadores, deputados, prefeitos e partidos, por exemplo.

    No caso de Santa Luzia, a indicação está atrelada à fidelidade e a inclinação política do candidato. Mesmo que o profissional tenha longo histórico com a escola e comunidade ou que possua um curriculum excepcional, ele não será escolhido caso não declare apoio político ao gestor. Por outro lado, se um profissional sem nenhuma qualificação tiver afinidade política, poderá ser escolhido para o cargo, único e exclusivamente por exercer influência junto à comunidade.

    Existe um conjunto de estudos que mostra que a indicação política está articulada a uma visão patrimonialista da educação e do Estado, de forma geral”, explica Ângelo Ricardo de Souza, professor e pesquisador do núcleo de políticas educacionais da Universidade Federal do Paraná.

    Para Cynthia Paes de Carvalho, professora da PUC-Rio, as indicações ainda são comuns, porque a profissionalização da gestão escolar está longe de ser uma realidade.

    Além disso, em municípios menores, o diretor pode ser visto pela administração local e pela própria Secretaria de Educação como um representante do poder municipal. “É uma tradição clientelista, da política miúda, mas que é comum e faz com que o diretor seja indicado não necessariamente com critérios técnicos”, afirma.

    Para se ter um exemplo prático, dos 26 diretores das escolas Municipais de Santa Luzia, 13 foram demitidos por não ter afinidade política. Segundo um dos profissionais ligados à Pasta, o cargo é de confiança e só há indicação de pessoas ligadas diretamente ao gestor ou ao secretário.

    A diretora não pode emitir opinião politica, ou ter posicionamento político adverso dentro da escola "Se não podemos fazer campanha pra gente, porque vamos permitir que ela faça campanha para outros candidatos".

    Mesmo que o procedimento seja comum, em alguns casos pode caracterizar Assédio Moral, uma vez que demitir um servidor público (mesmo que de cargos de confiança) por motivo Torpe ou político, é indício de crime e pode render cassação por ato de improbidade administrativa. No Rio Grande do Sul um prefeito foi condenado por improbidade após ser comprovado assédio contra um servidor. A demissão sem causa justificável e por motivo político pode render ao gestor sanções administrativas. Em Santa Luzia, foram 13 e todas supostamente por motivos políticos.


    Em São Paulo, a maior metrópole do Brasil, tanto a rede municipal quanto a estadual utilizam o concurso público como método de provimento de diretores escolares. Para alguns especialistas, tanto a eleição quanto a indicação reconhecem a função do dirigente escolar como predominantemente política. Já o concurso trata-o como um cargo técnico. Historicamente no Brasil a gestão escolar assumiu função política, no sentido de discutir e tomar decisões acerca de concepções de educação e de levar em conta a opinião da comunidade, por exemplo.

    Ângelo Ricardo Souza da  UFPR,  afirma  que Indicadores mostram que escolas em que os diretores são eleitos são mais bem-sucedidas em desenvolver mais e melhor a participação dos pais no Conselho Escolar, por exemplo. “Por outro lado, escolas em que o dirigente é indicado geralmente o conselho não existe ou não funciona”, opina Souza.

    Velha Prática, velhos conceitos

    De acordo com a pesquisa do IBGE, 4.146, dos 5.570 municípios existentes no país, recorreram apenas à livre designação do Executivo na hora de nomear os diretores de suas escolas municipais. O peso da indicação política é inversamente proporcional ao tamanho das cidades. Ou seja, quanto menos habitantes no município maior o número de indicações.

    Em uma amostragem que considera apenas cidades pequenas, de até 10 mil habitantes, a pesquisa constatou que aproximadamente 82% dos municípios nomearam diretores de escola seguindo somente um critério: a indicação Política. Já nas grandes metrópoles, com mais de 500 mil habitantes, o índice não chega aos 26%. Segundo os dados apresentados, quanto mais desenvolvida a cidade, menor é o poder de manipulação do Gestor público.

    Alternativa

    Como alternativa à indicação política, o governo federal quer estimular a adoção de outras formas para as nomeações do cargo. Concursos públicos, eleições diretas, instituição da carreira de diretor e até indicação do poder público local, mas por meio de listas tríplices, sêxtuplas ou processos misto são algumas das possibilidades.

    No relatório divulgado junto com os dados da pesquisa, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão lembrou que estas alternativas têm suas vantagens e desvantagens, como no caso do concurso público, que permite mais transparência, mas também implica em falta de rotatividade no cargo. A pasta, no entanto, ressaltou que todas elas são preferíveis à livre escolha do diretor pelo poder público, pelos Prefeitos ou Secretários.



    Trocas por imposição Política

    Como debatido no tópico anterior, dos 26 diretores das escolas Municipais da Cidade de Santa Luzia, 13 foram demitidos por não terem afinidade política com a atual gestão. Na Escola Municipal Professora Síria Tébith no Conjunto Cristina, por exemplo, Diretores e vices foram demitidos e substituídos por profissionais sem conhecimento da realidade da escola. 

    Sem diretor fixo desde a saída de Andreia, que assumiu a secretaria de educação durante o governo Roseli (também por imposição política), a escola passou por intensa rotatividade de diretores durante todo o ano de 2017, vindo a assumir a vice direção três pessoas de grande afinidade com a comunidade escolar. 

    Na última semana, o ex Professor de Educação Física do Colégio Estadual Raul Teixeira da Costa Sobrinho de nome Marcelo, assumiu a direção da Escola. Para que pudesse assumir o cargo foram demitidas duas servidoras que até então assumiam cargos de diretor e vice. Como vice diretor assumiu uma professora da escola. 


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