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    Acabou a novela : Eleições são marcadas para março de 2018 em Santa Luzia, confira data correta


    A Juíza da Comarca de Santa Luzia, Arlete Aparecida da Silva Coura, havia comunicado no último dia 20 de Novembro, ao então Prefeito interino Sandro Coelho, o advento de novas eleições, após rejeição de embargos junto ao TSE em Brasília. Na época o Vitrine divulgou com exclusividade a decisão. 

    No último dia 28 de novembro, houve reunião de portas fechadas entre Sandro, Vereadores e base. O Assunto ainda não foi divulgado, mas estima-se que entre as pautas, estava a de novas eleições e explicações frente às suplementações orçamentárias. Novamente o Vitrine divulgou a notícia com exclusividade.

    No dia (29) saiu a informação de que o Presidente do TSE, de posse da decisão da Juíza do TRE de Santa Luzia, que marcou datas para possíveis novas eleições para a cidade de Santa Luzia. 

    Assim como divulgamos com exclusividade e antecipadamente (Releia aqui), foi definida na manhã deste dia 13 (feriado em Santa Luzia)  a resolução que regulamenta novas eleições em Santa Luzia. As eleições suplementares em santa luzia foram marcadas para 4 de março de 2018.

    Com a definição da data da eleição, também ficou marcada a data de convenções partidárias, entre 24 e 29 de janeiro.

    RECURSO

    Apesar da decisão do TRE regional e estadual, ainda cabe recurso à Chapa Roseli/Fernando César. Caso a chapa entre com novos recurso e este for aceito pela corte (o que provavelmente deva ocorrer) todo o processo é paralisado até que o recurso seja julgado.

    No caso de novas eleições, um novo prefeito for eleito e a chapa receber provimento ao recurso de forma positiva, as eleições e a posse são canceladas.


    ARTIGO DO TRE:
    Na sessão de julgamento desta quarta-feira (13), o TRE marcou para o dia 4 de março de 2018 as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Santa Luzia (região metropolitana da Capital). As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte da Resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger as eleições no município. A Resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias.
    No tocante ao Calendário Eleitoral, a partir do dia 24 de janeiro até o dia 29 de janeiro de 2018, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 1º de fevereiro de 2018, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 2 de fevereiro, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução nº 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei nº 9.504/1997.
    Os eleitores que voltam às urnas são aqueles inscritos no  município até o dia 4 de outubro de 2017. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 23 de março de 2018.
    A partir do dia 1º de fevereiro de 2018 até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral responsável pelo município funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.
    A chapa eleita em 2016, liderada pela então prefeita Roseli Ferreira Pimentel (PSB), teve o seu registro cassado em cinco processos (RREE 47736, 47821, 70948, 71810 e 683), sendo as decisões de primeira instância confirmadas pelo TRE. As ilegalidades verificadas nas ações eleitorais se referem, basicamente, a abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação durante a campanha em 2016.

    Enquanto não há candidatos eleitos nas novas eleições, o presidente da Câmara de Vereadores do município está respondendo pelo Executivo municipal.

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