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Escrito por Moderador

Sem Grana Prefeitura agora cobra por publicidade em Muros de Residências



Vários leitores vieram até a Página do Vitrine no Facebook reclamar de uma taxa cobrada pela Prefeitura por publicidade em muro. A Tal Taxa é denominada Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade - TFEP e vem sendo cobrada em várias cidades do entorno. O Que tem desagradado os comerciantes ou pessoas que possuem publicidade em casa é que a taxa não havia sido cobrada até o presente momento. O Comerciante Douglas faria costa reclamou da taxa: "Já pagamos tantos impostos e agora mais esse. Se fosse um outdoor eu até concordaria, mas no meu próprio muro já é sacanagem.". Soraia que também é comerciante da cidade, também reclamou da nova taxa, "O meu tb veio cobrando essa taxa, isso procede, tem lei pra isso? Ou aqui é terra sem lei, vc cobra o que vier na cabeça".

Na última semana, o Prefeito Fernando César compareceu em uma reunião na câmara Municipal e pediu a liberação de R$ 111.000.000,00 para pagar salários e honrar compromissos com credores.

A Nova taxa Gira em torno de R$ 203,24 para cada publicidade em muros de comerciantes da cidade.  Segundo documento da Prefeitura de Belo Horizonte (já que na de santa luzia o texto não é claro) "O engenho é do tipo placa, PUBLICITÁRIO (parágrafo 2º do art. 263 da Lei 8616/2003), pois comunica mensagem de propaganda sem caráter indicativo e o valor da TFEP vai depender da área da placa e das características (iluminação, animação), conforme inciso V da Tabela I da Lei 5.641/89. O tipo de mensagem veiculada no engenho, não interfere no cálculo da TFEP."

Tentamos contato com a assessoria da Prefeitura, mas até o fechamento do artigo não conseguimos ser atendidos pelo telefone informado.

 

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