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Roseli irá aguardar julgamento em Prisão domiciliar e está fora da Prefeitura, por enquanto!


Os Advogados da Prefeita de Santa Luzia conseguiram junto ao STJ que Roseli Pimentel aguardasse seu Julgamento em Prisão Domiciliar. A decisão foi publicada no Site do órgão na noite desta Quinta-feira (5) após o Ministro Sebastião Reis conceder um Habeas Corpus, através de liminar.


 O Advogado de defesa de Roseli Pimentel, Marcelo Leonardo, apresentou pedido ao STJ na última terça-feira (3), após o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negar pedido de prisão Domiciliar feito na semana passada. O pedido foi feito com "acréscimos técnicos". O Comunicado chegou ao TJMG por volta das 18h27 da quinta-feira (5). O Ministro Sebastião Reis Jr, da Sexta turma da Corte, acatou o pedido de Liminar no HC com base em elementos apresentados pela defesa da Prefeita.

O inteiro teor do documento será publicado na próxima segunda-feira (9). Segundo ele, Roseli Pimentel deve aguardar julgamento em prisão domiciliar (provavelmente em sua residência no bairro Industrial Americano) com uso de Tornozeleira eletrônica (Monitoramento eletrônico). Além do Monitoramento, A prefeita está proibida de manter contato com pessoas listadas no inquérito e não poderá voltar a exercer o cargo de chefe do executivo, afinal foi determinada a suspensão de exercer a função pública.

Confira parte do texto:

Ante o exposto, em observância ao princípio do melhor interesse da criança, defiro o pedido liminar, para determinar que a paciente aguarde em prisão domiciliar. Ressaltando-se que o descumprimento dos termos da prisão domiciliar implicará na revogação do benefício e no restabelecimento da preventiva”.

Ministro Sebastião Reis Junior
Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Ao que parece, a decisão do Ministro se enquadra no fato de Roseli ser Réu Primário (não tem ficha policial), ter filhos menores, presunção de não-culpabilidade (já que o processo ainda não foi concluído), dentre outros motivos. No caso acima, o Ministro entendeu que manter Roseli Presa poderá e está acarretando, risco psicológico ao filho menor da prefeita que como relatado anteriormente aqui no Vitrine, já não frequenta mais a escola, visto que escuta frequentemente dos colegas que a mãe não é uma pessoa honesta e está sofrendo processo na justiça (educadamente falando, porque as palavras são muito duras para uma criança de sua idade e não convém explicita-las no texto).


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