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Escrito por Moderador

Reabertura do Hospital São João de deus é um Ato Político




No próximo Sábado (14) um grupo ligado à oposição e agora apoiado por grande parte da Imprensa da cidade, irá mobilizar a população da cidade, em especial a virtual, para chamar atenção ao caso do Hospital São João de Deus, uma das maiores incógnitas da história política de Santa Luzia.
Carlos Norris

A História do Hospital São João de Deus estende-se há mais de quatro anos, quando Calixto resolveu não repassar mais recursos para sua administração. Em Setembro de 2013, o Vitrine Divulgou um artigo informando sobre a paralisação das atividades na unidade de saúde. O HSJD havia fechado suas portas em Julho de 2013, e como é de praxe culpou a administração pública, no caso o governo Calixto, pela ação. Segundo o Sinmed MG, a causa da paralisação da unidade foi bem mais abrangente: Infraestrutura precária, falta de material básico, atendimento precário já que a maioria dos profissionais cruzou os braços ou se demitiram por falta de pagamento. Na época Fábio Augusto Ferreira, que até então era o diretor da unidade, responsabilizou a Prefeitura e o Estado (é isto mesmo o estado) pelo impasse.

Durante as eleições de 2014, candidatos a Deputado Federal e Estadual, fizeram campanha prometendo ações frente à Reabertura do Hospital. Esta inclusive foi uma das bandeiras de Cristina Corrêa do PT, que ficou como suplente e posteriormente assumiu a cadeira de Deputado Estadual após eleição do Partido para o Governo do Estado. Apesar das promessas, Cristina não reabriu a unidade e nem intermediou negociação da diretoria com o estado, quando a mesma não aceitou as exigências do Governo Calixto.

Em 2015, Fábio Ferreira, Diretor da unidade, postou em seu Perfil no Facebook, um desabafo justificando o fechamento definitivo do hospital. Mais uma vez Fábio transferiu a culpa para a Prefeitura, afirmando que foi obrigado a demitir 80 funcionários para se readequar as "exigências do executivo". Antes da nota, a Prefeitura havia divulgado um balanço da Parceria com o Hospital, e segundo ela nenhuma das metas estipuladas foram cumpridas. Calixto repassava à diretoria somente o valor referente à execução dos serviços e não o valor total combinado. Se não realizassem os atendimentos combinados, Calixto repassaria somente o valor referente aos atendimentos que foram realizados. Uma das exigências do executivo é que o Pronto atendimento e a Maternidade funcionassem. Segundo nota da Prefeitura, nem um nem outro estava funcionando. A Maternidade sequer abriu, após o aporte da prefeitura, mesmo que constasse no contrato assinado pela direção e pela irmandade. Segundo Calixto, o hospital não cumpriu o contrato, por este motivo o contrato não foi renovado. Em entrevista à imprensa de BH, o ex prefeito afirmou que a direção estava usando os recursos repassados para "pagar contas" da administração.

Sem condições de cumprir o contrato, a direção da unidade organizou uma rifa oferecendo um automóvel VW Up para angariar recursos. O fato curioso é que no dia do sorteio ninguém ganhou, não houve novo sorteio e a Direção não deu nenhuma explicação. O veículo que havia sido doado por uma concessionária da cidade e que ficava exposto em frente à loja, voltou para o casting de vendas e nenhuma nota foi emitida pela Irmandade ou pela direção do hospital, deixando quem comprou a rifa (eu fui um deles) no vácuo.

No mesmo artigo, Fábio explicitou que o Hospital precisaria (por baixo) de algo em torno de 19 milhões de reais por ano da Prefeitura para manter a unidade funcionando ou 1, 4 milhão mensais, isto em valores de 2015. Revelou ainda os motivos que fizeram Calixto repassar valores menores ao Hospital (quebra de contrato por parte da diretoria). Outro dado interessante é que o Diretor na época não culpou o administrador (disse entender os motivos), porém pouco depois, deu entrevistas tanto à imprensa local como a de Belo Horizonte, culpando o Prefeito.

Ainda em 2015, uma comissão foi formada para decidir o Futuro do Hospital. Na reunião, ocorrida na sede da Prefeitura, compareceram vários vereadores (Suzane, lau, Luiza, sandro), o ex Prefeito (Calixto), a direção do Hospital, irmandade, representantes do estado. O Comitê buscava elaborar um documento com o qual seria firmado um novo contrato entre a prefeitura, hospital e o estado com metas e obrigações de todos os lados (com punição jurídica àqueles que não cumprissem as metas do contrato) . O Comitê foi formado por representantes do Hospital, Prefeitura de Santa Luzia, Ministério Público e da Secretaria de estado da saúde. Curiosamente a Irmandade não aceitou o contrato e se voltou contra a prefeitura de Santa Luzia, culpando novamente o prefeito pela não conclusão das negociações. Segundo o Prior, a Prefeitura havia desistido do contrato de gestão compartilhada, o que culminou na desistência do Ministério Público em manter as negociações (já que eram os mediadores). Uma ação foi impetrada contra a Prefeitura e esta acionada juridicamente (isto em Junho de 2015 - Dois anos após fechar as portas pela Primeira vez).

Com o impasse entre prefeitura e Irmandade (HSJD) e uma ação impetrada pelo Ministério Público contra a prefeitura (que não quis fechar o contrato já que a direção do Hospital queria que fossem quitadas dívidas que não estavam no acordo e que foram contraídas - segundo Calixto- por má gestão), políticos ligados à oposição convocaram à população para um movimento em defesa do Hospital. Foi organizada uma audiência pública por dois deputados: Iran Barbosa e Cristina Corrêa. A Audiência contou com a presença de políticos da oposição, vereadores, entes do estado (já que o governo do estado também era gerido pelo PT), representantes do Ministério Público (que impetrou a ação contra a prefeitura) e participação em massa de opositores ao governo Calixto. A prefeitura enviou representante à Audiência e apresentou uma tabela com os "reais" valores acordados entre as partes.

Segundo o Documento o valor mensal que seria repassado ao Hospital em negociação entre a irmandade (Diretoria do hospital) e o Ministério Público seria de R$ 730.000,00. Em contrapartida o Hospital deveria realizar um mínimo de 160 internações na clinica médica e 150 na clínica cirúrgica. Cada internação teria o custo de R$ 2.354, 84 sendo que o preço via SUS seria de R$ 500,00.

O hospital apresentou a prefeitura uma contra-proposta pedindo uma valor mensal de R$ 950.000,00, para a realização de 120 internações na clínica Médica e 70 internações na clinica cirúrgica. Menos da metade do que foi acordado entre o Hospital e o Ministério Público. O Valor pedido para cada internação era o dobro acordado entre o Hospital e o ministério Público, ou R$ 5.000,00 por internação.

A proposta aceita entre as partes seria o repasse de R$ 730.000,00 mensais para a realização de 120 internações na clínica médica e 120 internações na clínica cirúrgica. A um custo de R$ 3.041, 67 por internação. Sendo que o repasse por parte do SUS é de apenas R$ 500,00.

Ainda segundo o documento a prefeitura recebe do SUS para custeio cerca de R$ 26.611.175,00, tem de custear outros R$ 41.311.291,00, gastando um total de R$ 67,922,466,00, sendo que o limite imposto pelo Governo é de Quase 60 milhões de reais, ficando um excedente do limite constitucional no valor de R$ 8.574.139,00.


Rompimento e Fechamento do Hospital



Em Julho de 2013 o Hospital fechou suas portas declarando não ter mais condições de atender a população da cidade. Entre outros motivos, a piora no atendimento, a incapacidade dos responsáveis pelo hospital em gerencia-lo e o cancelamento do atendimento particular afundaram o Hospital de vez. A unidade ficou fechada de Junho até novembro quando uma comissão negociou a reabertura da unidade com o prefeito de Santa Luzia. Na época houveram passeatas até a cidade administrativa e representantes do Estado visitaram a cidade para discutir a situação do Hospital. Fotos e vídeos da revolta dos ex funcionários e amá administração na saúde causaram a demissão da secretária de saúde da cidade. A reabertura previa um contrato de 1,3 milhão mensais que previa duração de 1 ano. Durante a maior parte do contrato a Diretoria do Hospital não teve condições de cumprir o acordo firmado com a prefeitura, deixando de atender o pronto atendimento, pagar honorários médicos e abrir a maternidade como previa o acordo. Seu diretor argumentou que a unidade não recebia o valor correto dos repasses e que nem a prefeitura, nem o estado cumpria sua parte. Argumento desmentido pela prefeitura e pelo governo no estado. Devido ao impasse o prefeito anunciou que não renovaria o contrato e uma corrida para acionar a imprensa local e da capital culminou em várias matérias sobre o tema. A prefeitura não quis negociar e uma denúncia ao Ministério público foi apresentada por vereadores e acatada pelo órgão que entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura argumentando que a gestão municipal não tinha condições de gerir os recursos para a saúde na cidade e que esta gestão deveria ficar à cargo do estado. Como a gestão de recursos federais é de responsabilidade de cada gestor a denúncia se transformou em um acordo que deveria ser firmado entre as partes.

Na circular (imagem acima) que esteve disponível na audiência que ocorreu no Fórum da cidade descreve serviços prestados pela prefeitura da cidade na área da saúde e especifica o porque do rompimento com o Hospital. Segundo a nota, A gestão sozinha consegue realizar mais procedimentos do que o Hospital e com um custo de menos da metade que daria para manter a unidade funcionando.

Segundo o site oficial do Hospital na página indicadores, o gráfico mostra a evolução das internações de Novembro de 2013 a Janeiro de 2015. Nota-se que o volume de atendimentos é bem menor do que o apresentado pelo Pronto Atendimento do São benedito (PA) e o PA que foi fechado, quando atuava na sede. 

Os números apresentados dão conta que o Hospital não teria condições de cumprir novamente com o contrato firmado com a prefeitura de 120 internações na clínica médica, e 120 internações na clinica cirúrgica já que sua média em 2013 e 2014 foi bem abaixo do que previa o contrato. 

O Argumento dos defensores do Hospital é de que o atendimento na sede foi descontinuado, mesmo a secretaria de saúde afirmando que houve reforço nos postos e que o atendimento no PA São benedito que ficou sobrecarregado depois do fechamento do HSJD, seria mais qualificado.

Reabertura do Hospital São João de Deus não passa de um grande teatro

Segundo pessoas ligadas à saúde da cidade e algumas ao hospital, a reabertura não passa de um grande teatro. A irmandade não tem condições de manter o acordo firmado com a prefeitura e o mesmo visa mais pagar dívidas com fornecedores, folha e trabalhistas do que propriamente servir o cidadão com um atendimento humano e de qualidade, como diz o slogan da unidade. Outros vão além de dizem que nem todos os recursos servem para manter a unidade, mas para manter a diretoria sempre no poder. Com o rompimento do primeiro contrato, a prefeitura não quis renovar por mais 5 anos como pedia a diretoria do hospital e propôs com contrato (teste) de 6 meses (aqui).

No dia 21 de Maio A 4ª promotoria da Comarca de Santa Luzia propôz uma Ação Judicial pedindo, de forma liminar, a suspensão da Gestão Plena da Saúde daPrefeitura de Santa Luzia, julgando que a prefeitura não teria capacidade tecnica para gerir a saúde da cidade, propondo que o HSJD faça um contrato direto com a Secretaria Estadual de Saúde. O Juiz notificou as partes e deu prazo de 72 horas para resposta. Como mostrado nas fotos acima, o Hospital apresentou um "orçamento" ao MP que foi recusado pela prefeitura. A prefeitura apresentou um "orçamento" que não foi aceito pela diretoria do Hospital e o MP apresentou um "Orçamento" que a princípio havia sido aceito por ambas as partes, porém há informações de que a diretoria do Hospital através de sua "irmandade" havia recusado dizendo-se incapaz de cumprir as exigências (como especificamos no texto anterior).

Vereadores e Deputados fazem um show no fórum e nas redes sociais

Mostramos em nossa Fan page no facebook vários vídeos da Vereadora Luiza do Hospital divulgando uma conversa entre ela e o prefeito, além de diálogo com representantes do Ministério público. A Vereadora divulgou em seu perfil na rede social diversos convites à Membros políticos da Oposição à cidade, donos de jornais que fazem oposição á atual gestão e amigos que poderiam participar da audiência pública que ocorreu ontem no Fórum da cidade.

Já a deputada Estadual Cristina Corrêa fez questão de confrontar o atual prefeito e denotar a ele toda a responsabilidade pelo fechamento da unidade. Durante a discussão a deputada se diz "Representante do Povo Luziense" e o prefeito a acusou de estar fazendo politicagem. A Filmagem foi divulgada na fan page do vitrine



 E continua o impasse

No dia 06 de Julho de 2015, a Prefeitura havia decidido reassumir a unidade de forma plena, porém com a condição de que a Irmandade assumisse apenas a parte Administrativa. A Parte financeira ficaria à cargo da Prefeitura. A irmandade e a direção do Hospital apresentaria uma contra-proposta e sem explicação decidiu abandonar a ação e o projeto de parceria com a Prefeitura, isto no dia 13 de Julho, quando o MP havia interpelado. O Estado havia afirmado durante uma reunião entre as partes que custearia somente a parte de investimentos, que a manutenção e reformas da unidade ficaria à cargo da direção. Como a Prefeitura havia afirmado que a Irmandade não poderia mexer no "Financeiro", não houve acordo. 


Em Julho de 2015, o ex Prefeito Carlos Calixto concedeu entrevista à Rádio CBN explicando o impasse entre Irmandade e Prefeitura: 

"Quando a irmandade foi criada ela era mantenedora. Hoje em dia as irmandades não são mais mantenedoras, elas são apenas administradoras de recursos públicos que são insuficientes. Mas os repasses que a prefeitura pode fazer para um hospital que é um prestador de serviços legalizado pelo SUS, é o pagamento pelo trabalho efetuado. E como eles normalmente tem dívidas acumuladas, eles usam parte deste dinheiro para pagar estas dívidas e parte para a prestação de serviço. Desta maneira não presta o serviço nem paga a dívida. Então o que estamos tentando fazer hoje com o HSJD é que a irmandade gerencie a parte administrativa e deixem a prefeitura assumir a parte hospitalar. Por que ai há uma facilidade maior da prefeitura investir no que o hospital realmente necessita".

Calixto afirmou ainda que o orçamento na saúde tem estourado o caixa da prefeitura e que havia gasto o dobro para manter o hospital funcionando, mesmo assim a resposta em 2014 foi insatisfatória.

"A prefeitura tem em caixa 15% do orçamento para investir na saúde mais verbas vindas do governo para o SUS. Em vez de 15% estamos gastando 30%. Quando vc administra o aporte é mais fácil de ser feito porque vc é o administrador. Quando vc faz apenas repasses você tem de fazer conforme as normas impostas pelo SUS. E os recursos são insuficientes realmente e não há nenhuma instituição que consiga sobreviver somente com estes recursos. Soma-se isto a um endividamento antigo, Acaba desta forma as condições desta irmandade e de qualquer outra instituição ou pessoa conduzir este hospital".

Pelo portal da transparência mais de 6,6 milhões de reais haviam sido transferidos para o município para cirurgias de média e alta complexidade. Segundo Calixto os recursos estavam sendo empregados e investidos para tapar buracos do alto custo de operação do Hospital. Dos 20 milhões enviados pelo governo em 2014, mais de 19 milhões foram para o Hospital que executou pouco mais de 2 mil atendimentos, o que elevou o custo para mais de 8 mil reais por procedimento. O dinheiro que deveria atender a população estava sendo usado para pagar procedimentos que não são aqueles que foram assinados com o Governo, que era prestar atendimento de média e alta complexidade na cidade. Desta forma os atendimentos que deveriam ser feitos em santa luzia continuavam sendo transferidos para BH, que na época disse não prestaria mais estes procedimentos por falta de recursos.

"Pagamos nestes doze meses para atender pediatria e o hospital atendeu uma criança apenas, isto porque ela chegou em estado grave na unidade. Fica parecendo que a cidade tem hospital quando na verdade não tem". Desabafou na época o ex prefeito.

Manifestação Política

Em 16 de agosto, uma manifestação havia sido marcada para debater a situação do Hospital São João de Deus. Curiosamente, na época a adesão foi extremamente baixa, desqualificando o movimento. 

Ex Funcionários da unidade, administração, membros da irmandade, políticos locais e simpatizantes, organizaram vários protestos para pressionar o executivo a "custear" as dívidas do Hospital, já que esta situação é um dos maiores entraves para que a unidade seja reaberta. Atualmente o Hospital são joão de Deus é réu em várias ações na justiça do trabalho (por não pagar seus ex funcionários). Conseguiu um acordo com a Prefeita Roseli para pagamento de algumas dívidas trabalhistas, porém com seu afastamento, as conversas cessaram.

Barganha Política

Em Setembro de 2016, véspera das eleições municipais em Santa Luzia, o Vitrine divulgou artigo mostrando as promessas de campanha dos então candidatos. Todos (menos Roseli) declararam que reabririam o Hospital. Curiosamente durante as inúmeras entrevistas concedidas a canais de santa luzia, Christiano Xavier, Aguinaldo Campos, Cristina Corrêa e Ilacir Bicalho, ignoraram as dívidas da unidade e afirmaram que o carro chefe de suas campanhas era o Hospital. Christiano (então candidato) chegou a afirmar que a dívida era pequena e o orçamento na saúde era mais do que suficiente para manter a unidade operando, contrariando assim, os números apresentados pela Prefeitura na época e confirmados pelo Vitrine através do site da transparência e dos aportes do Governo federal. A Afirmação dos candidatos mostrou não só desconhecimento da realidade na saúde local, como também uma tentativa de iludir o eleitor através de promessas que não seria cumpridas, visto o limitado orçamento da cidade para a pasta da saúde e a lei de responsabilidade fiscal imposta pelo governo federal. 

O jornalista Ramon Damásio emitiu uma opinião no dia 25 de outubro de 2016, durante reuniões organizadas por vereadores em duas comunidades, mostrando sua impressão sobre a postura não só dos edis, mas da "nova" direção do Hospital, que na opinião do Jornalista do Jornal Virou Notícia, tinha conotação política. 

"O prior Camilo Teixeira da Costa Filho, por sua vez, seguiu uma apresentação mostrada em um telão e, aos poucos, ia fazendo suas observações. Diferente do que ouvi em Taquaraçu, a dívida do hospital apresentada aos vereadores, noite passada foi de pouco mais de R$ 10 milhões. Na reunião passada foi mencionado que a dívida atualizada ultrapassa a casa dos R$ 11 mi. Confesso que esperava uma participação mais efetiva por parte dos vereadores, mas... Poucas perguntas, algumas até mesmo desnecessárias mostrando a falta de conhecimento por parte de alguns que irão "representar o povo".
Por fim, contradizendo o que ele mesmo disse, desde o início da reunião, Camilo começou a comparar o Hospital Municipal com o São João De Deus, inclusive mencionando valores, questionando contratos, enfim. Conotou-se então, a meu ver, algo político. E o próprio Prior havia dito que a Irmandade não entra em questões políticas. Ai então, paramos a transmissão ao vivo da reunião - diga-se de passagem estávamos com uma boa audiência.
As conversas paralelas tomaram conta, os atropelos aumentaram e, por fim, o encontro acabou sem objetividade, sem propostas, sem questionamentos.
Quem perdeu? Todos, principalmente a POPULAÇÃO, que continua sem um hospital na cidade.
Somos a favor da volta do São João de Deus, seja através de parceria com a prefeitura, faculdades de medicina, iniciativa privada, convênios, enfim, e também da manutenção e ampliação do Hospital Municipal, enfim, somos a favor do povo que sofre e que só é lembrado em época de eleição e que continua sendo vítima do descaso do poder público e de alguns que, infelizmente não estão abertos ao diálogo e que deixam a vaidade falar mais alto.

Conversas

Em março deste ano, Roseli havia feito um acordo com a Irmandade para tentar reabrir parte dos serviços do Hospital. Na ocasião a Prefeita assinou contrato para dívidas trabalhistas com ex funcionários da unidade. o valor repassado seria utilizado pela diretoria para este pagamento. Em fevereiro a direção da unidade tinha comparecido à Câmara Municipal e junto dezenas de partidários e simpatizantes da oposição no intuito de pressionar o executivo para o pagamento das dívidas contraídas por sua direção. O Vereador Paulo Bigodinho organizou uma audiência pública para debater o tema com ampla participação política de figuras da oposição, porém o ato não surtiu efeito, uma vez que a Prefeitura não enviou representantes. O Ação tornou-se um ato político de propaganda político-partidária em defesa da oposição e seus pré candidatos, o que ocasionou a recusa do executivo em participar. De qualquer maneira, pouco tempo depois Roseli iniciou as conversas com a Irmandade e a direção do Hospital para tentar acordo para sua reabertura, o que ocasionou uma avalanche de críticas nas redes sociais, afinal, a oposição queria ser percursora desta negociação e não ser passada para trás pelo executivo. Roseli passou a perna nos políticos e politizados e falou "inloco" com a diretoria do Hospital, frustrando assim a tentativa de opositores em serem os pais da "Obra". Em maio, a "negociação" entre prefeitura e Hospital havia sido noticiada pela prefeitura e ao que parece as conversas estavam evoluindo. A prefeita foi afastada do cargo e o vice, Fernando césar, que assumiu como interino, ao que parece, não prosseguiu com as conversas e negociações. 

Um novo momento, desta vez organizado pela oposição tem objetivo de alertar para a situação do Hospital e dar nova visibilidade a possíveis candidatos caso haja novas eleições municipais na cidade. Ao que parece, Prefeitura, irmandade, direção da unidade, políticos da base e da oposição, politizados, pré candidatos, pós candidatos, membros das redes sociais e agitadores querem apenas visibilidade, porque a solução para a reabertura do primeiro hospital da cidade está longe de acontecer. Portanto, abra seus olhos para aqueles que se dizem defensores do Hospital. 

Mais Informações

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