Headlines
Título do Artigo:
Escrito por Moderador

Cohab faz mutirão para resolução de pendências com moradores do Conjunto Cristina



Até 31/10, audiências de conciliação resolvem pendências com os mutuários do Conjunto Cristina.

Essa casa é o único patrimônio que eu tenho. Como estou com 132 parcelas em atraso, achei que teria que colocar os meus móveis na calçada e seria jogado na rua. Mas quando eu cheguei no Cejusc [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania], o tratamento foi diferenciado. Vi que só queriam renegociar a minha dívida. Saí de lá saltitante. Hoje vou dormir tranquilo.” Assim Hamilton José dos Santos, 64 anos, mecânico de manutenção industrial, descreveu sua participação no mutirão que está sendo realizado na Comarca de Santa Luzia até 31 de outubro. A força-tarefa pretende regularizar, por meio da conciliação, a situação de mutuários em débito financeiro ou de documentação com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab).

Até o fim do mês, serão realizadas 360 audiências de conciliação entre a companhia e os moradores do Conjunto Cristina, primeira unidade habitacional escolhida para o trabalho. O objetivo é resolver os casos pendentes, evitando que a Cohab ajuíze ações para resolver questões relacionadas, por exemplo, aos débitos dos moradores. Assim, durante as audiências, pode haver a redução de juros, o parcelamento da dívida ou descontos que viabilizem o pagamento.

Hamilton José dos Santos, que participou da audiência na última terça-feira, 17 de outubro, mora em uma casa no Conjunto Cristina desde novembro de 1984. O imóvel foi adquirido de outro morador, que estava com 17 prestações em atraso no momento da negociação. Desempregado, Hamilton disse que as sucessivas crises econômicas do País dificultaram o pagamento das prestações nos últimos anos. “Desde que recebi o convite para o mutirão, perdi o sono. Achei que teria 72 horas para pagar a dívida ou seria colocado na rua”, diz. Durante a audiência, foi acordado que o débito será quitado em 59 prestações, que começam em torno de R$ 300 e vão se reduzindo, até dezembro de 2022.

Escrituras

Como Hamilton, diversos moradores do Conjunto Cristina foram convidados a participar das conciliações, que acontecem ainda na fase pré-processual, numa tentativa de resolver as pendências antes do ajuizamento de ações. Santa Luzia tem cerca de 9,3 mil mutuários da Cohab, morando em dez conjuntos habitacionais construídos na cidade. Segundo a Cohab, 3,7 mil imóveis apresentam as condições para que as escrituras sejam emitidas. Porém, os moradores precisam apresentar alguns documentos.

Há pessoas idosas, que há 20 anos esperam a escritura de seus imóveis. Muitos não são os mutuários originais. São moradores que adquiriram os imóveis de outras pessoas, por meio de contratos de gaveta. Alguns chegaram a quitar suas casas, mas não detêm a posse formal do imóvel”, explica a juíza Edna Márcia Lopes Caetano, diretora do foro da Comarca de Santa Luzia e coordenadora do Cejusc, onde o mutirão é realizado. Assim, para a magistrada, o trabalho tem repercussão social e impacto positivo na vida das pessoas, muitas delas sem condições de resolver os litígios de outra forma.

Segundo ela, cerca de 80 pessoas estão envolvidas na força-tarefa, sendo 19 conciliadores treinados, que trabalham voluntariamente nas audiências realizadas no período da manhã. “São casos que poderiam levar anos para serem resolvidos, mas que, por meio da conciliação, chegam a um fim. Muitos moradores já saem com as suas escrituras”, conta a juíza. Para garantir que os mutuários sejam orientados e tirem suas dúvidas antes do fechamento do acordo, um defensor público acompanha todo o trabalho. No Cejusc, estão sendo realizadas 30 audiências por dia.

Palmital

Dos 360 casos que serão atendidos até 31 de outubro, 256 se referem a débitos dos financiamentos. Um segundo mutirão, que deve incluir também moradores de outros conjuntos habitacionais, como o Palmital, será realizado na Semana Nacional da Conciliação, de 27 de novembro a 1º de dezembro. Para a ocasião, estão previstas 300 audiências. Desse total de casos, 250 são para a negociação de débitos. Dados da Cohab apontam que, apenas no Conjunto Palmital, 1,3 mil mutuários estão com pagamentos em atraso.

“A conciliação é um caminho importante, porque, se não houver um acordo com esses moradores, a Cohab vai ajuizar ações para rescindir os contratos existentes e requerer a reintegração de posse dos imóveis”, explica Clóvis Pupo Nogueira, assessor jurídico da Cohab. Exatamente para impedir que as pessoas percam suas moradias e para que os casos sejam resolvidos de forma mais célere, foi firmada uma parceria, em março deste ano, entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Cohab, por meio do presidente do Tribunal, desembargador Herbert Carneiro, do presidente da Cohab, Alesssandro Marques, e do procurador jurídico da companhia, Flávio Albuquerque.

Muitos moradores que não foram convidados para essa primeira fase do mutirão têm procurado o Cejusc para tentar resolver seus casos. Alguns chegam ao local com toda a documentação necessária e, na medida do possível, têm sido atendidos e saído do local com suas escrituras.

O Cejusc funciona na Avenida das Indústrias, 210, Vila Olga, em Santa Luzia.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

Mais Informações

Postado por Moderador às 10:54. Marcadores , , , , . Assine Grátis nosso Feed RSS 2.0. e receba notícias em seu e-mail

Por Moderador às 10:54. Marcadores , , , , . Todos os artigos Possuem Licença Creative Cummons 6.0. Cópias são permitidas somente citando a fonte com Link

0 comentários for "Cohab faz mutirão para resolução de pendências com moradores do Conjunto Cristina"

Leave a reply

INFO DRIVE

Rádio Vitrine Santa Luzia

Publicidade