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Escrito por Moderador

População não deve colocar fogo em folhas secas, incêndio é crime e dá cadeia!




O outono/inverno, é caracterizado pela queda na temperatura e pelo amarelado das folhas das árvores. É nesta época que as árvores de sete copas, que garantem uma aconchegante sombra durante o dia, costumam dar dor de cabeça a toda a população. 

A queda das folhas, geralmente em grande volume, causa muita sujeira e incomoda os moradores, que tentam fazer a limpeza e muitas vezes acabam fazendo de forma incorreta, com auxílio do fogo, quando o certo é varrer e juntá-las em sacos de lixo para serem coletados.

Colocar fogo em lixo doméstico ou em folhas secas, além de ser uma situação de risco, é proibido por lei. Quem for pego cometendo este crime ambiental poder ser punido. O comandante da Polícia Militar Ambiental (PMA), orienta para que a população tenha consciência e não queime as folhas e nem ateie fogo nos terrenos baldios. “As pessoas precisam ter consciência que após juntar o lixo, devem colocá-los em sacolas para que o pessoal da limpeza urbana possa fazer a coleta dos mesmos”, disse. Caso seja feita denúncia à PMA, o autor, sendo identificado, irá responder pelo crime ambiental e será punido. De acordo com o major, existem três formas de punição, mas o mais utilizado é através da multa administrativa, baseada na lei estadual nº. 90, decreto nº. 4.625, do Instituto de Meio Ambiente.

Para que não haja reincidência, recomendação do Ministério Público Estadual orienta a PMA a punir os incendiários através da contravenção penal, com pena de prisão que varia de três meses a um ano de detenção, e multa que varia de um a mil UFERMS. Atualmente uma Uferms custa R$ 13,95. “Estaremos punindo dessa maneira para que não haja reincidência em outro crime. A PMA poderá encaminhar a pessoa até a Delegacia de Polícia Civil, só que ao invés de usar a lei 90, será usado o artigo 26 letra E, que especifica a queimada de qualquer natureza, seja em qualquer tipo de vegetação como, por exemplo, as folhas de sete copas”, ressaltou o major.

É importante que toda a população esteja consciente que as queimadas são prejudiciais à saúde e que agridem o meio ambiente. A principal forma de contribuir com a natureza é juntando o lixo para o caminhão de coleta.

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