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Deputados aprovam aumento do ICMS sobre a gasolina e o álcool



No Dia da Liberdade de Impostos, quando os belo-horizontinos lotaram um posto de combustível e correram atrás de 270 mil produtos vendidos com o desconto no valor da tributação, os deputados estaduais mineiros aprovaram na manhã desta quinta-feira (1º) o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina e álcool e, também, sobre produtos importados comprados na internet. 

Com isso, serão elevadas as alíquotas de ICMS sobre a gasolina (de 29% para 31%); o álcool (de 14% para 16%); o solvente destinado à industrialização (18% para 31%) ou a outros fins (25% para 31%); e operações de importação de mercadorias ou bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea internacional (18% para 25%). Outra compensação aprovada é a elevação de 3% para 4% da alíquota do IPVA de caminhonetes de cabine dupla ou estendida.

Agora, o texto será encaminhado para a Comissão de Redação e, logo após, seguirá para sanção do governador. Cada item foi votado separadamente. Durante todas as discussões, os deputados da oposição se manifestaram contrários ao aumento dos impostos. “O governo quer passar para o cidadão a responsabilidade de pagar as dívidas das empresas. É um absurdo”, disse o deputado Felipe Attiê (PTB).

O deputado João Magalhães (PMDB) defendeu os aumentos. “Temos que buscar receita. Selecionamos quatro tributos para sofrer um pequeno aumento. Por exemplo, produtos importados via internet, principalmente da China, que estão tirando emprego de mineiros, vão sofrer reajuste”, disse.

Fonte: O Tempo

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