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Escrito por Moderador

Canal de Santa Luzia manipula imagem para tentar comprometer Prefeitura

Já é de longa data que a Tv canal Livre usa o espaço que tem na internet para causar polêmicas e chamar para sí a atenção de internautas, políticos e empresários.

Uma prática comum entre alguns veículos de comunicação tem extrapolado com o uso das redes sociais, ainda mais em grupos políticos: "A manipulação de informação em causa própria".

No último dia 23, O usuário Juliana Abuquerque (nota-se que o nome foi alterado), divulgou uma imagem com o repórter Elias santos que trabalha na Tv Canal Livre (uma conhecida Tv Pirata da cidade e que divulga vídeos politicos e comerciais no Facebook), dizendo que o mesmo usa falsas reportagens para perseguir a prefeita de Santa Luzia, Roseli Pimentel. A Foto/montagem ainda afirma que o repórter ganha cerca de R$ 5 mil por mês "cada vez que ele mente".


A Polêmica se deu após o Suposto canal de notícias (através de vídeos) publicar um vídeo em que "denuncia" a gestão pública através de um vídeo entrevistando garis e funcionários da empresa de coleta de lixo que presta serviço para a cidade. Membros de um dos grupos políticos da cidade denunciam que o canal manipula as entrevistas, divulgando apenas opiniões contrárias a gestão pública.
Nota: Divulgamos alguns vídeos provando esta afirmação, inclusive um que o repórter ignora a opinião de uma luziense que elogiou atendimento no PA São benedito, quando a imprensa de BH desceu em peso na cidade para denunciar o grande nº de Mortes na unidade em 2015.


RESPOSTA

Poucos minutos depois que a imagem havia sido compartilhada em vários grupos da cidade de santa luzia, um dos responsáveis pelo canal Livre, Max Félix, compartilhou a foto com nota de repúdio em retaliação à publicação anterior. A Ação se valeu do grande número de críticas frente à primeira imagem.

O que também chamou a atenção dos membros do grupo foi a frase que foi incluída na imagem original: "Preto! Favelado e imundo. Como Podem perceber, o texto não está na primeira imagem e esta foi extraída completamente do facebook, o que nos faz pressupor que o responsável pelo canal incluiu o texto para embasar uma denúncia contra o usuário e aumentar a polêmica em torno de sua defesa.



Na nota  (que pode ser lida acima), o canal tenta de todas as formas ligar a "acusação" à prefeita e à prefeitura de Santa Luzia. Segundo o texto, o canal acusa a usuária de usar as palavras que só existem nas imagens divulgadas pelo próprio canal e afirma que está buscando "provas" para entrar com processo contra o usuário da rede social. Inda segundo o canal, "Há provas e evidencias para apresentar uma queixa crime de injuria racial". 


Segundo o Artigo Art. 138 do código penal brasileiro, Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: 

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. 
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. 
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos. 

Exceção da verdade 
§ 3º - Admite-se a prova da verdade, salvo: 
I - se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível; 
II - se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no nº I do art. 141; 
III - se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

A Ação cabe no intuito de falsa acusação frente ao suposto salário do repórter e que usa falsas reportagens com o intuito de "destruir" a imagem de um ente público. Neste caso caberia a acusação pelo crime de injúria, porém no âmbito jurídico, a crítica (que está implícita no texto da imagem) não é um ataque direto á honra do repórter em questão, mas um pré julgamento de sua postura como suposto Jornalista à cargo da Tv canal Livre. Alguns juízes interpretam textos como parte do direto de Liberdade de expressão, portanto, nesta visão não configuraria crime, muito menos de injúria racial como citado no texto de repúdio descrito pelo canal. Agora, o canal imputou uma frase que não foi escrita pelo acusado e isto sim pode configurar como calúnia, já que o perfil não divulgou nenhuma imagem parecida. 

Ao meu ver o maior erro foi divulgar uma imagem desnecessária criticando a postura do repórter de se posicionar contra a prefeitura ou a prefeita. Ele possivelmente deva ser Jornalista e tem todo o direito de expressar sua posição política e ideológica junto ao canal para o qual supostamente trabalha. Outro ponto é a acusação de que o "repórter" receba alto valor em dinheiro para cada matéria. Este sim é uma acusação que carece de provas, pois quem acusa, precisa justificar suas afirmações. 

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