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Escrito por Moderador

Entenda Como funciona o quociente eleitoral, que elege vereadores que vc sequer votou!


Tomando como base um artigo explicativo extraído do site do TSE, obtemos;

Exemplo: Divisão de 17 cadeiras em um município onde votaram 50.037 eleitores.

1ª operação
Determinar o nº de votos válidos, deduzindo do comparecimento os votos nulos e os em branco
(art. 106, § único do Código Eleitoral e art. 5º da Lei nº 9504 de 30/09/97).
Comparecimento (50.037) - votos em branco (883) - votos nulos (2.832) = votos válidos (46.322)

2ª operação
Determinar o quociente eleitoral, dividindo-se os votos válidos pelos lugares a preencher
(art. 106 do Código Eleitoral).
Despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, arredondando-a para 1 se superior.
Votos válidos (46.322) ÷ número de cadeiras (17) = 2.724,8 = quociente eleitoral ( 2.725)

3ª operação
Determinar os quocientes partidários, dividindo-se a votação de cada partido (votos nominais + legenda) pelo quociente eleitoral (art. 107 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, qualquer que seja.

Segundo o exemplo acima, uma coligação precisa ter cerca de 2,72 mil votos para eleger um candidato (Em santa luzia este coeficente deve ser cerca de 8,4 mil). Neste caso o candidato que obtiver maior nº de votos na coligação do partido se elege. Este candidato pode ser um dos candidatos da Máfia do Lixo, pode ser ex vereadores da gestão gilberto ou aquele vereador "pilantra" que vc não quer ver nem pintado de ouro.

Continuando o exemplo::


* Os partidos E e F, que não alcançaram o quociente eleitoral, não concorrem à distribuição de lugares (art. 109, § 2º, do Código Eleitoral).

4ª operação
Distribuição das sobras de lugares não preenchidos pelo quociente partidário. Dividir a votação de cada partido pelo nº de lugares por ele obtidos + 1 ( art. 109, nº I do Código Eleitoral). Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 1ª sobra.

5ª operação
Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido A, beneficiado com a 1ª sobra, já conta com 6 lugares, aumentando o divisor para 7 (6+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).

6ª operação
Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido B, beneficiado com a 2ª sobra, já conta com 5 lugares, aumentando o divisor para 6 (5+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).

7ª operação
Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido C, beneficiado com a 3ª sobra, já conta com 3 lugares, aumentando o divisor para 4 (3+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral).

A 7ª operação eliminou a última sobra. Nos casos em que o número de sobras persistir, prosseguem-se os cálculos até que todas as vagas sejam distribuídas.

Fonte: TSE

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