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    Super-ricos pagam menos impostos no Brasil, diz ONU

    Os brasileiros que ocupam o topo da pirâmide social pagam menos impostos, revelou um estudo publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU, 31/3). 



    A parcela da população considerada super-rica (que corresponde a 0,05% dos brasileiros ou 71 mil pessoas) são favorecidos pela isenção tributária sobre lucros e dividendos, o que deixa livre de tributos cerca de dois terços de sua renda. Com isso, esses cidadãos pagam menos, na proporção da renda, do que uma pessoa de classe média alta, o que viola o princípio de que a tributação deve ser maior sobre aqueles que ganham mais.
    De acordo com o estudo, dos 71 mil brasileiros super-ricos, cerca de 50 mil receberam dividendos em 2013 e não pagaram qualquer imposto por eles. Essa distorção acontece por causa da isenção de lucros distribuídos pelas empresas a seus sócios e acionistas. Entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além do Brasil, esse privilégio aos mais ricos só é concedido pela Estônia, país com uma das reformas consideradas mais radicais em benefício do mercado, realizada nos anos 1990 após o fim da União Soviética.
    Ainda a partir de dados do estudo, a tributação sobre o lucro chega a 48% nos países da OCDE. Já no Brasil, com esses benefícios, essa taxa não passa de 30%. Outra conclusão é a de que quem paga a conta são os mais pobres: enquanto a tributação nesses países é maior sobre renda e patrimônio, no Brasil a carga tributária recai sobre bens e serviços, o que retira mais da renda dos mais pobres. A pesquisa — realizada por Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e também ligados ao Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG/PNUD) — foi repercutida em alguns blogs e páginas da internet, como Outras Palavras (04/04), mas passou despercebida pelos grandes jornais.

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