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    Desembargador determina desbloqueio do WhatsApp em todo território Nacional

    O desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou na tarde desta quinta-feira (17) o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Segundo o TJ, serão expedidos ofícios aos provedores com a determinação.



    "Em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa [em fornecer informações à Justiça]", declarou o magistrado. Ele destacou, ainda, que "é possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante".

    O julgamento do mérito será analisado pela 11ª Câmara Criminal. A data ainda não foi informada.

    O aplicativo de troca de mensagens foi bloqueado à 0h desta quinta por decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Ainda segundo o TJ-SP, a decisão foi tomada em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. O pedido era de suspensão por 48 horas.

    Por volta das 9h, muitos internautas passaram a relatar que estavam conseguindo mandar e receber mensagens. Mas, oficialmente, as operadoras móveis impediram o envio de mensagens um pouco antes da meia-noite, logo depois os usuários de banda larga fixa também ficaram impossibilitados de usar o app.

    A operadora de celular Oi entrou com recurso no TJ-SP na tentativa de reverter a decisão, mas informou na manhã de hoje que ainda não saiu o resultado. O TJ-SP também informou que não analisou o pedido ainda.

    O bloqueio era pelo endereço do WhatsApp na rede mundial de internet, impedindo o acesso a brasileiros. Por isso, não é possível usar o aplicativo nem pelas conexões móveis nem pelo Wi-Fi.

    Você pode instalar outros apps de mensagem instantânea como Skype, Telegram e Viber. Algumas pessoas disseram ter conseguido burlar o bloqueio usando aplicativos VPN, que enganam o servidor e mostram seu acesso como vindo de outro país.

    No Twitter, WhatsApp logo virou umas das hashtags mais comentadas no mundo, e os memes tomam as redes:

    Um comentário:

    1. É preciso entender que o Brasil é um país e não uma barraca de camping, em que um estrangeiro vem aqui, passa por cima da nossa justiça por duas vezes e nós vamos bater palmas?. Parabéns a juíza Sandra, que com muita coragem mostrou aos brasileiros e ao mundo, que é possível ter um país respeitado pelo menos em um dos seus três poderes. Lembram da juíza, Denise Frossat? que impactou o país com a prisão espetacular dos maiores mafiosos na área de contravenção penal?. A sociedade bateu palmas; mesmo prejudicando a alguns por interesses trabalhista, que seria justo, mas, a lei foi cumprida. Agora, a dependência digital está falando mais alta, porque? não seria a oportunidade de uma auto avaliação desta dependência que tanto afasta o ser humano um do outro?. Uma justiça forte é ter um povo respeitado dentro do seu ordenamento jurídico.
      Quando a justiça dos Estados Unidos foi a Suíça e prendeu lá, o corrupto brasileiro J. Marin, todos aqui, bateram palmas. São dois pesos e duas medidas? PARABÉNS Drª Sandra, que sirva de exemplo para outros magistrados (as). Que seja solicitada para atuar na operação "lava jato" e ajudar o juiz Sérgio Moro a colocar na cadeia esses marginais de colarinho branco que afundaram o país com tanta roubalheira.
      Os contatos importantes de profissionais e assemelhados, que por certo deixaram de acontecer, lamenta-se, em razão de um bem jurídico de força maior que é a dignidade de um povo, de uma Nação, chamada Brasil.



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