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Cristina Corrêa e Iran Barbosa aprovam Aumento da alíquota do ICMS em Minas


Sob clima tenso, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, na manhã desta terça-feira, o projeto de lei do governo estadual que aumenta em dois pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O texto teve 35 votos a favor e 28 contra. Em protesto, deputados da oposição colocaram uma corda vermelha no pescoço simulando uma forca. A votação em segundo turno deve ser realizada na manhã desta quarta-feira (30).

O projeto aumenta o imposto sobre vários produtos considerados supérfluos, como refrigerantes, ração tipo pet, perfumes, cosméticos, alimentos para atletas, telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo, equipamentos para pesca esportiva e aparelhos de som e vídeo para uso automotivo.

Será reajustada de 25% para 27% a alíquota sobre serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura. Já no caso da energia elétrica para consumidores comerciais e prestadores de serviços, ela passará de 18% para 25%.

Se aprovado, o projeto ficará em vigor de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2019. O objetivo do governo estadual é aumentar os recursos do Fundo de Erradicação da Miséria, que garante o custeio de programas sociais.

Parlamentares que votaram a favor:

Anselmo José Domingos (PTC)

Arlete Magalhães (PTN)

Cabo Júlio (PMDB)

Celinho do Sinttrocel (PCdoB)

Celise Laviola (PMDB)

Cristiano Silveira (PT)

Cristina Corrêa (PT)

Dirceu Ribeiro (PHS)

Doutor Jean Freire (PT)

Durval Ângelo (PT)

Emidinho Madeira (PTdoB)

Fábio Cherem (PSD)

Geisa Teixeira (PT)

Geraldo Pimenta (PCdoB)

Gilberto Abramo (PRB)

Hely Tarqüínho (PV)

Inácio Franco (PV)

Iran Barbosa (PMDB)

Ivair Nogueira (PMDB)

João Alberto (PMDB)

João Magalhães (PMDB)

Léo Portela (PR)

Marília Campos (PT)

Missionário Márcio Santiago (PTB)

Nozinho (PDT)

Paulo Lamac (PT)

Professor Neivaldo (PT)

Ricardo Faria (PCdoB)

Rogério Correia (PT)

Rosângela Reis (PROS)

Thiago Cota (PPS)

Tiago Ulisses (PV)

Tony Carlos (PMDB)

Ulysses Gomes (PT)

Vanderlei Miranda (PMDB)

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